Natural do Rio de Janeiro – RJ
Tomou posse no TRF da 2ª Região em 30/03/89
Tania de Melo Bastos Heine bacharelou-se pela Faculdade de Direito
da Universidade do Estado da Guanabara – atual UERJ –
em 1966.
Em 1973, fez o curso de especialização "Participação
de Sociedades em Sociedades e Sociedades de Participação"
na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, estagiando
no Tribunal do Trabalho na capital portuguesa e em uma Corte trabalhista
em Luanda, Angola.
De novembro de 1999 a novembro de 2000 fez o curso de Pós-Graduação
(Lato Sensu) "Direito da Integração Econômica União Européia e
Mercosul", na Universidade Salgado de Oliveira, conveniada com
a Universidade de Coimbra e a EMARF.
Aprovada no concurso de âmbito nacional para Inspetor do
Trabalho, exerceu o cargo até 1976, quando passou no concurso
para Juiz do Trabalho Substituto da 1ª Região e para
Juiz Federal Substituto. Optando por este, tomou posse na Seção
Judiciária do Rio de Janeiro, em 27/02/76, onde foi Diretora
do Foro nos anos de 1986/87/88.
Com a criação dos Tribunais Regionais em 1989, foi
nomeada para compor o quadro de juízes do TRF da 2ª
Região, ocupando a Presidência da 1ª Turma.
Nesta Corte, foi responsável pelo planejamento, organização
e coordenação do Curso para Juízes Federais
Substitutos, realizado em 96 e 97; do II e III Encontro de Magistrados
Federais da 2ª Região, em Itaipava, em 1997 e 1998
respectivamente e do I Fórum de Debates - Justiça
Federal e Caixa Econômica Federal, realizado no ano de 97.
Participou das Comissões Organizadoras e Examinadoras dos
3º, 4º e 5º Concursos para Provimento do Cargo
de Juiz Federal Substituto, participou da Comissão Examinadora
do Concurso para Provimento do Cargo de Juiz do Trabalho Substituto
da 1ª Região em 1979, ocupou o cargo de Presidente
da Comissão de Jurisprudência no período de
junho de 1989 a outubro do mesmo ano. Integrou o Conselho de Administração
de outubro de 1989 a abril de 1991, sendo reeleita para os biênios
91/93 e 93/95 e Conselheira nata nos biênios 95/97 e 97/99.
Foi Vice-Presidente-Corregedora no biênio 95/97 e Presidente
do TRF 2ª Região no biênio 97/99. Foi Diretora
da Revista de Jurisprudência no biênio 2001/2003 e é Presidente da 3ª Turma e da Comissão de Jurisprudência no biênio 2007/2009.
Em 1992, tomou posse no Tribunal Regional Eleitoral como Juíza
Substituta, pelo prazo de dois anos, sendo reconduzida para o
biênio 94/96.
Prêmios e Distinções
Certificado de Serviços Relevantes da Secretaria de Educação
e Cultura do Estado da Guanabara pela participação
no I Censo Escolar – maio de 1965.
Certificado de Serviços Relevantes da Secretaria de Educação
e Cultura do Estado da Guanabara pela participação
no II Censo Escolar – setembro de 1965.
Certificado de Serviços Relevantes da Secretaria de Educação
e Cultura do Estado da Guanabara pela participação
no III Censo Escolar – julho de 1967.
Diploma de Menção Honrosa, concedido pelo Clube
dos Repórteres Trabalhistas e Jornal Sindical – abril
de 1979.
Homenagem da Ordem dos Advogados do Brasil – RJ, por indicação
do Conselheiro Paulo Goldrajch, pela autonomia do Poder Judiciário
– outubro de 1981.
Paraninfa dos Advogados que prestaram compromisso solene perante
o Conselho Seccional da OAB – em maio de 1982.
Placa concedendo o título "Amiga do Judiciário
em Revista" – 1988.
Placa de homenagem entregue pelo Almirante João Fernandes,
Comandante do Centro de Instrução Graça Aranha
– setembro de 1988.
Diploma e medalha de Honra ao Mérito, concedido pela Associação
dos Servidores civis do Brasil – outubro de 1988.
Colar do Mérito Judiciário, concedido pelo Tribunal
de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, por relevantes
serviços à cultura jurídica e ao Poder Judiciário
– dezembro de 1996.
Colar do Mérito Eleitoral, concedido pelo Tribunal Regional
Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro – outubro de 1997.
Medalha do Mérito Cultural da Magistratura, concedida pelo
Instituto dos Magistrados Brasileiros – dezembro de 1997.
Diploma da OAB–Macaé como personalidade destaque do
TRF- 2ª Região – março de 1998.
Medalha da Ordem do Mérito Militar, no Grau de Oficial,
concedida pelo Comando Militar do Leste – abril de 1998.
Medalha Tiradentes, concedida pela Assembléia Legislativa
do Estado do Rio de Janeiro – junho de 1998.
Medalha da Ordem do Mérito Naval, concedida pelo Excelentíssimo
Senhor Presidente da República – junho de 1998.
Admitida na Ordem do Rio Branco, no grau de Comendador, outorgada
pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da República
– junho de 1998.
Medalha da Ordem do Mérito Policial Militar, no Grau Grande
Oficial concedida pelo Comando Geral da Polícia Militar
do Estado do Rio de Janeiro – dezembro de 1998.
Medalha do Mérito Meritiense, concedida pelo Prefeito de São João de Meriti - 23 de março de 2001.
Trabalhos Publicados
"Cisão de Sociedades" – publicado no Jornal
de Direito das Faculdades Integradas Estácio de Sá
em setembro de 1975.
"Legislação e Organização do
Judiciário Trabalhista Português" – publicado
na LTR, Revista Legislação do Trabalho, junho de
1975, e na Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª
Região, v. 8 nº 14 – Belém/PA.
"Igualdade de vencimentos para Juízes Vitalícios
do mesmo grau de jurisdição" – publicado
na Revista da AJUFE nº 5, abril de 1983.
"Processo
de Execução – Alterações da Lei
nº 8.953/94" – publicado na Revista da AJUFE nº
46, julho de 1995.
"O Poder Judiciário Norte-Americano" – publicado
na Revista IN VERBIS, dezembro de 1996.
"Intellectual Property in Brazil" – Anais do Congresso
1998 AIPLA Mid – Winter Institute – EUA.
"Breves Comentários à Lei de Propriedade Industrial (n° 9.279/96)" - publicado na Revista da Escola de Magistratura Regional Federal - EMARF - agosto/1999.
"O Direito das Sociedades e a Globalização Econômica" - publicado nos Cadernos da EMARF - n° 1.
