Natural de Belém – PA
Tomou posse no TRF da 2ª Região em 30/03/89
Paulo Freitas Barata bacharelou-se em Direito pela Pontifícia
Universidade Católica do Rio de Janeiro, licenciando-se
mais tarde em Pedagogia pela Universidade Federal Fluminense.
Cursou Mestrado em Filosofia da Educação na Universidade
Católica de Petrópolis e Doutorado em Direito Privado
Especializado na PUC - RJ. Mestrado em Direito da Administração
Pública na Universidade Gama Filho (2001/2003), concluído
em 9/7/2003, com a defesa da dissertação: Suspensão
de Segurança - Bens Tutelados e Questões Controvertidas.
Foi Auxiliar de Portaria e Auxiliar de Procuradoria do Quadro
de Pessoal das Secretarias do Ministério Público
da União junto à Justiça do Trabalho, do
Ministério do Trabalho e Previdência Social; Auxiliar
Judiciário e Oficial Judiciário do Quadro de Pessoal
do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região; Chefe
de Secretaria da 1ª Vara Federal do antigo Estado do Rio
de Janeiro e Diretor de Secretaria da 8ª Vara do atual Estado
do Rio de Janeiro.
Ingressou na Magistratura Federal em 1974, por concurso público
(o 1º realizado) de âmbito nacional, no qual obteve
o 5º lugar. Foi nomeado para a 1ª Vara, posteriormente
transformada em 8ª Vara do Novo Estado do Rio de Janeiro
e ali mesmo assumiu a titularidade, permanecendo até ser
nomeado para o TRF-2ª Região em 1989. Em 1984/85 ocupou
a Direção do Foro, ficando sob sua supervisão
a construção do edifício anexo à sede
da Seção Judiciária - RJ. Foi, também,
Diretor do Foro nas Seções Judiciárias dos
Estados de Goiás e do Amazonas, tendo integrado os Tribunais
Regionais Eleitorais nesses três Estados.
No TRF da 2ª Região, foi Vice-Presidente-Corregedor
no biênio 89/91 e Presidente no biênio 91/93. Dentre
suas realizações, presidiu a Comissão de
elaboração do Projeto da Estrutura Administrativa
desta Corte e as Comissões Organizadoras e Examinadoras
dos 1º, 2º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º,
9º e 10º Concursos para Juiz Federal Substituto da Justiça
Federal da 2ª Região. Presidiu a Comissão Organizadora
e foi Vice-Presidente da Comissão Examinadora do 3º
Concurso para Juiz Federal Substituto da Justiça Federal
da 2ª Região. Foi Membro do Conselho de Administração
do TRF da 2ª Região desde a sua instalação
até abril/2001. Presidiu a 3ª Turma e a 1ª Seção.
Foi o primeiro Diretor-Geral da Escola de Magistratura Regional
Federal da 2ª Região - EMARF (agosto/1998 a abril/2001)
e do Centro Cultural Justiça Federal (a partir de dezembro
de 2001).
Participou da Comissão Examinadora do 1º Concurso
Público para Provimento de Cargos de Procurador do Tribunal
de Contas do Estado do Rio de Janeiro (2001/2002) e da Comissão
Examinadora do 6º Concurso Público para Provimento
de Cargos de Procurador do Município do Rio de Janeiro
(2001).
Foi Membro do Conselho da Justiça Federal e da Comissão
Permanente para assuntos da Magistratura. Presidiu várias
comissões instituídas pelo Corregedor-Geral da Justiça
Federal e coordenou Fóruns de Debates sobre a Justiça
Federal e Encontros de Juízes Federais.
Como docente lecionou Metodologia Científica e Instituições
de Direito Público e Privado na Federação
das Faculdades Celso Lisboa.
Integrou, por uma vez, a lista tríplice para o cargo de Ministro
do Superior Tribunal de Justiça.
É Membro da Academia Brasileira de Ciências Econômicas
Políticas e Sociais - Cátedra nº 19, Patrono
Ruy Barbosa.
É conferencista atuante.
Prêmios e Distinções
Colar do Mérito Judiciário, outorgado pelo Tribunal
de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
Medalha do Pacificador, concedida pelo Exmo. Sr. Ministro do Exército.
Ordem do Mérito Militar, no Grau de Oficial.
Ordem do Mérito Militar, no Grau de Comendador.
Ordem do Mérito das Belas Artes, no Grau de Comendador.
Cidadão Campista - título outogardo pela Câmara
Municipal de Campos dos Goytacazes, em 03 de outubro de 2003.
Menção honrosa concedida pelo Tribunal Regional
Federal da 2ª Região "pelos dez anos de exemplar
e íntegra dedicação" (31/03/1999).
