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Desembargador Federal na composição do Egrégio
Tribunal Regional Federal da 2ª Região, lotado
na 4ª Turma, especializada em matéria tributária,
inclusive contribuições e ações trabalhistas
remanescentes.
Professor efetivo, assistente IV, do quadro de pessoal da Universidade
Federal do Espírito Santo, lotado no Departamento de
Direito, do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas
- CCJE.
Professor em regime celetista da Faculdade de Direito Novo Milênio,
sediada na cidade de Vila Velha/ES, onde não mais leciona,
tendo mantido seu vínculo em atividade de orientador de
monografias.
Cursos
Graduação em Direito, pela Faculdade de Direito
de Conselheiro Lafaiete - FUMESCL, concluído em 30 de dezembro
de 1974.
Estágio Profissional Orientado de Advocacia pela Faculdade
de Direito de Conselheiro Lafaiete, em convênio com a Seccional
de Minas Gerais da Ordem dos Advogados do Brasil, concluído
em 03 de janeiro de 1975 (inscrição nos quadros
de estagiário da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção
de Minas Gerais sob o número 24.046, no período
compreendido entre 11 de julho de 1974 e 24 de junho de 1975).
Especialização em nível de Pós-Graduação
"lato sensu", Direito Processual Civil, pela Universidade
de Brasília (UNB), em Convênio com o Centro de
Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal,
Órgão do Superior Tribunal de Justiça.
Concursos Públicos
Delegado de Polícia - Concurso 01/75, da Secretaria
de Estado de Segurança Pública em Minas Gerais,
tendo sido aprovado em 3º lugar, cujo resultado foi publicado
no órgão oficial, "Minas Gerais" de 02
de dezembro de 1975.
Procurador Autárquico - Assistente Jurídico
- Concurso de 1975, pela Região Ubá, Minas Gerais
- promovido pelo Departamento Administrativo do Serviço
Público (DASP), com aprovação em 13º
lugar na Região, cujo resultado foi publicado no Suplemento
ao número 246 do Diário Oficial da União
de 24 de dezembro de 1975.
Promotor de Justiça - Concurso de 1977, do Ministério
Público do Estado do Espírito Santo, tendo sido
aprovado em 7º lugar, para o cargo de Promotor Substituto,
cujo resultado foi publicado no Diário Oficial do Estado
do Espírito Santo de 26 de outubro de 1977.
Juiz de Direito - Concurso promovido pelo Tribunal
de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, com aprovação
em 5º lugar, tendo o resultado sido publicado no Diário
Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 08 de janeiro de 1987.
Juiz Federal - IV Concurso Promovido pelo Conselho
da Justiça Federal do Extinto Tribunal Federal de Recursos,
tendo sido aprovado em 17º lugar, cujo resultado foi publicado
no Diário da Justiça de 11 de setembro de 1986.
Magistério - Professor Auxiliar do Grupo Magistério
Superior - Concurso do Edital nº 12/89-R, promovido pela
Universidade Federal do Espírito Santo - Centro de Ciências
Jurídicas e Econômicas - Departamento de Direito
Privado - Concurso homologado em 26.12.89 - aprovado em 3º
lugar - Habilitação para as disciplinas: direito
civil, direito comercial e direito do trabalho cujo resultado
foi publicado no Diário Oficial, Seção I,
de 28/12/1989, pág. 24709.
Experiência Profissional
Magistério - Além de lecionar em cursos
de 2º Grau na cidade de Barbacena/MG, exerceu o magistério
nos seguintes estabelecimetos de ensino superior:
a) Faculdade
de Ciências Jurídicas e Sociais da Barbacena,
da Fundação Presidente Antonio Carlos, na cidade
de Barbacena - Minas Gerais, nos anos letivos de 1976 e 1977,
onde lecionou as disciplinas direito civil e direito penal;
b)
Faculdade de Ciências Econômicas, Contábeis
e Administrativas de Barbacena, da Fundação
Presidente Antonio Carlos, na cidade de Barbacena - Minas Gerais,
nos anos letivos de 1976 e 1977, tendo lecionado a disciplina
instituições de direito público e privado;
c) Faculdade de Direito de Colatina, da Fundação
Gildásio Amarado, no período de 03/09/1984 a 28/01/1987,
em que lecionou a disciplina direito civil, parte geral;
d)
Faculdade de Direito de Campos, no período de 11/11/1987
a 29/02/1988, onde lecionou a disciplina direito administrativo;
e) Faculdade de Direito da Fundação Novo Milênio,
na cidade de Vila Velha/ES, contratado em 05/02/2004 pelo regime
celetista (com amparo legal na liminar concedida pelo Excelso
Supremo Tribunal Federal ADI nº 3126 MC/DF) onde lecionou
a disciplina direito civil (Responsabilidade Civil);
f) Universidade
Federal do Espírito Santo - UFES, desde a sua nomeação
e posse em 29/12/1989, onde leciona direito civil (teoria geral
das obrigações, contratos e tipos contratuais cíveis
e mercantis).
Advocacia - Exerceu a advocacia nas Comarcas de Barbacena,
Carandaí e Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, no período
entre 26.06.75 e 19.12.77.
Promotor de Justiça - Ministério Público
do Espírito Santo, no período de 19.12.77 a 30.01.87.
Exerceu os cargos de Promotor Substituto e Promotor de Justiça
de 1ª, 2ª e 3ª Entrâncias, sendo que ao deixar
esse cargo, a pedido, encontrava-se integrando lista de promoção
por merecimento ao cargo de Procurador de Justiça.
Juiz de Direito Estadual - Magistratura de Carreira do
Estado do Rio de Janeiro, tendo exercido o cargo de Juiz de Direito
nas Comarcas de São João da Barra e Petrópolis,
no período de 30/01/87 a 05/02/88.
Juiz Federal - Magistratura de Carreira da Justiça
Federal, encontrando-se no exercício desse cargo desde
05/02/88, tendo inclusive atuado na condição de
Juiz Federal Convocado no Tribunal Regional Federal da 2ª
Região, bem assim como exercido a função
de Diretor do Foro da Seção Judiciária do
Espírito Santo, no período entre 02/01/1991 a 01/01/1993
além de haver exercido, em diversos mandatos, a função
de Vice-Diretor do Foro.
Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª
Região, compondo a 4ª Turma Especializada e a
2ª Seção Especializada em matéria tributária,
inclusive contribuições e ações trabalhistas
remanescentes, em razão da promoção.
Magistratura - Justiça Eleitoral - Exerceu as atividades
de Juiz Eleitoral no período em que foi Juiz de Direito
no Estado do Rio de Janeiro. Posteriormente, exerceu o cargo de
Juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Espírito
Santo, em vaga reservada a Juiz Federal, no biênio 1993/1995.
Outras - Exerceu, ainda, atividades como membro de bancas
examinadoras de concursos públicos para provimento de cargos
de Procurador da Universidade Federal do Espírito Santo
e de Professor Substituto da Universidade Federal do Espírito
Santo, além de proferir palestras, na área do direito,
em diversos eventos.
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