Natural de Teresina - PI

Tomou posse no TRF da 2ª Região em 06/10/95

Castro Aguiar graduou-se pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Piauí em 1966 e colou grau como mestre e doutor pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, onde é professor de direito administrativo e de direito municipal desde 1975, já tendo sido membro da Congregação dos Professores da Faculdade de Direito.

Foi assistente da Procuradoria Judicial do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Piauí entre os anos de 1962 e 1965. Ocupou os cargos de diretor comercial e diretor-presidente da Companhia Telefônica de Teresina nos anos 1965/1966 e 1966/1967, respectivamente. Foi coordenador geral dos III, IV e VI Cursos de Administração Municipal, realizados pelo IBAM, no Rio de Janeiro, no grau de pós-graduação. Foi membro de diversas bancas examinadoras, dentre as quais do 4º e 5º Concurso Público para Juiz Federal Substituto na 2ª Região, do 2º e 5º Concurso para Procurador do Município da Cidade do Rio de Janeiro, do Concurso Público para Fiscal de Tributos do Município de Itaguaí (1987) e do Concurso Público para professor de Direito Administrativo da Universidade Federal do Rio de Janeiro em 1995.

Representou o IBAM no Concurso Público para Procurador do Município de Juiz de Fora em 1971; participou da elaboração do Concurso Público para Fiscal de Tributos do Município de São Luís, no Maranhão, em 1973. Ainda na área do magistério, lecionou direito administrativo na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro nos anos de 1978/79 e foi coordenador e professor de vários cursos de especialização e seminários, realizados pelo IBAM, no Rio e em diversos Estados da Federação.

Foi autor dos anteprojetos de lei orgânica dos Municípios dos Estados do Piauí, Maranhão, Rondônia e do Território Federal de Fernando de Noronha, em 1987, tendo atuado, também, como membro da equipe de revisão do Decreto-Lei nº 201, de 27/02/67, que dispõe sobre crimes e infrações político-administrativas dos agentes políticos locais. Foi membro da equipe de revisão da lei orgânica dos Municípios dos Estados do Amazonas e Paraíba.

Em 1974, atuou como membro da equipe de especialistas em planejamento e desenvolvimento urbano que, durante 35 dias, esteve nos Estados Unidos, discutindo e analisando problemas de urbanismo, bem como traçando paralelo entre as soluções adotadas naquele país e no Brasil. Foi membro da Congregação dos Professores da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, durante um biênio e presidente da Banca Examinadora de Mestrado de Direito na Universidade Estácio de Sá, em junho de 2002.

Ingressou na magistratura em 1988, como juiz federal da 2ª Região, na Seção Judiciária do Rio de Janeiro. É desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região desde 6 de outubro de 1995.

Foi coordenador dos Juizados Especiais Federais nos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, responsável pela implantação dos juizados, desde agosto de 2001.

Atualmente exerce a presidência do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Trabalhos Publicados

livro "Direito da Cidade", Editora Renovar, 1996.

livro "Competência e Autonomia dos Municípios", Ed. Forense, 1993.

livro "Regime Jurídico das Taxas Municipais", LTC, 1982.

livro "Regime Jurídico dos Funcionários Municipais", Ed. Forense, 1977.

livro "Processo Legislativo Municipal", Ed. Forense, 1973.

livro "Sistema Tributário Municipal", Ed. Konfino, 1971.

livro "O Servidor Municipal", Ed. Forense, 1970.

Além de obras sobre psicologia educacional, artigos e pareceres.