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Emarf: Os Novos Rumos da Execução em debate
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União terá que indenizar médico do HSE preso por suposta omissão de socorro
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A Emarf da 2ª Região realizou na última quarta-feira, dia 19 de novembro, no auditório do TRF, para uma platéia de magistrados, servidores e estudantes, fórum sobre “Os Novos Rumos da Execução - Cumprimento e Efetivação do Julgado - Parte 1”. Na ocasião, os professores Leonardo Greco (da UFRJ) e Paulo Cézar Pinheiro Carneiro (da UERJ), discorreram sobre o tema. O juiz federal Wilney Magno presidiu a mesa. O fórum foi transmitido por videoconferência para a Seção Judiciária do Espírito Santo...
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Uma decisão unânime da 5ª Turma Especializada do TRF-2ª Região assegurou indenização de quarenta e cinco mil reais por danos morais a um médico do Hospital dos Servidores do Estado (HSE), preso em flagrante por suposta omissão de socorro. O valor será pago pela União. A decisão do Tribunal se deu em resposta a apelação cível apresentada pela União contra sentença da
7ª Vara Federal do Rio de Janeiro, que já havia decidido favoravelmente ao pedido de indenização, feito pelo médico em ação ajuizada na primeira instância da Justiça Federal...
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| Avisos |
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Ajuferjes
elege sua diretoria: juízes que quiserem votar tem até 15/12 para se
associar
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Só poderão votar para escolher a diretoria da recém-criada Associação dos
Juízes Federais do Rio de Janeiro e Espírito Santo (Ajuferjes) os magistrados
que se associarem até o dia 15 de dezembro de 2008, até as 17 horas. A
informação consta do edital de convocação assinado pelo presidente da
entidade, o desembargador federal Paulo Barata.O documento, além de explicar
os procedimentos para filiação e votação, também estabelece prazo - até
27 de novembro - para os interessados em concorrer à diretoria apresentarem as
suas chapas...
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Plantão judicial: julho a dezembro de 2008
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O plantão judicial no TRF da 2ª Região
funciona durante os fins de semana, feriados e recessos forenses, das
12 às 17 horas. Somente são apreciados pelo Desembargador Federal de
plantão, pedidos, ações, procedimentos e medidas de urgência
destinados a evitar o perecimento de direito ou assegurar a liberdade
de locomoção. Para ser atendido, o interessado deve se dirigir ao
Tribunal, localizado na Rua do Acre, 80, no Centro do Rio. Nos dias
dos plantões, mais informações podem ser fornecidas pelo telefone
3261-8007.
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Via Legal: Hemofílicos e HIV |
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O Via Legal, eleito pelo segundo ano consecutivo o melhor programa de TV do Judiciário brasileiro, mostra nesta semana que o Brasil tem muito a comemorar quando o assunto é o tratamento oferecido a quem é soropositivo. Hoje, o portador do vírus da Aids vive mais e melhor. Mas, no passado, a desinformação e o preconceito ajudaram a transformar a doença numa epidemia. A repórter da Segunda Região, Viviane Rosa, revela histórias de famílias que ainda sofrem as conseqüências de uma avaliação errada...
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Rua Acre, 80 - Centro - Rio de Janeiro/RJ - 20.081-000 - Tel: (21) 3261-8000
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AVISO |
Srs. Usuários,
informamos que em setembro e outubro, os telefones da Seção Judiciária
mudaram, exceto nas localidades de Itaboraí, São Pedro da Aldeia e
Três Rios, que permanecerão com os números atuais. Confira aqui |
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PESQUISA ANUAL DE SATISFAÇÃO |
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região torna disponível, a partir de 22/10 a nova pesquisa anual de satisfação dos usuários dos seus serviços.
LEIA MAIS.
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EMENDA REGIMENTAL Nº 20 |
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Veja a íntegra do novo Regimento Interno do Tribunal, aprovado em Sessão Plenária realizada em 02/08/07 e publicado do Diário da Justiça da União-Seção II, de 15/08/07, páginas 28/39. |
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