Normas da EMARF e do TRF 2ª Região

    • Portaria Nº T2-PTE -2011/0001 DA EMARF
      De 02 de dezembro de 2011. Dispõe sobre as Comissões Temáticas da EMARF para o ano de 2012, suas atribuições e composição, considerando os atos normativos em vigor.
    • Portaria Nº 14-2011 DA EMARF
      De 30 de setembro de 2011. Cria a Coordenação Geral de Cursos de Pós-Graduação e designa seu coordenador.
    • Portaria Nº 13-2011 DA EMARF
      De 10 de agosto de 2011. Dispõe sobre o Curso de Aperfeiçoamento e Especialização (CAE) da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (EMARF) em consonância com as diretrizes da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM).
    • Portaria Nº 05-2011 DA EMARF
      De 12 de abril de 2011. Altera a Portaria nº 5, de 13 de abril de 2007, e a Portaria 11, de 22 de abril de 2009, no que tange à composição da Comissão de Acompanhamento do CAE.
    • Portaria Nº 09-2010 DA EMARF
      De 26 de outubro de 2010. Dispõe sobre normas das Comissões Temáticas da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região, suas atribuições e composição, considerando normas de atos normativos anteriores, e outras regras.
    • Portaria Nº 24-2009 DA EMARF
      De 14 de dezembro de 2009. Dispõe sobre o Curso de Aperfeiçoamento e Especialização (CAE) da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (EMARF) em consonância com as diretrizes da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM).
    • Portaria Nº 15-2009 DA EMARF
      De 26 de maio de 2009. Dispõe sobre normas das Comissões Temáticas da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região, suas atribuições e composição, e outras regras.
    • Portaria Nº 14-2009 DA EMARF
      De 26 de maio de 2009. Dispõe sobre o Curso de Aperfeiçoamento e Especialização (CAE) da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (EMARF) em consonância com as diretrizes da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM).
    • Portaria Nº 12-2009 DA EMARF
      De 12 de maio de 2009. Dispõe sobre o Curso de Aperfeiçoamento e Especialização (CAE) da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (EMARF) em consonância com as diretrizes da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM).
    • Portaria Nº 11-2009 DA EMARF
      De 22 de abril de 2009. Altera composição dos membros da Comissão de Acompanhamento do CAE para o ano de 2009.
    • Portaria Nº 66-2008 DA EMARF
      De 23 de setembro de 2008. Regulamenta o aproveitamento dos eventos da EMARF e seu registro junto ao CAE, por parte dos juízes federais, através de cópias de DVDs.
    • Portaria Nº 44-2008 DA EMARF
      De 28 de maio de 2008. Institui a assinatura dos juízes, na entrada e na saída, em lista de presença dos eventos realizados nesta Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região.
    • Portaria Nº 39-2008 DA EMARF
      De 16 de maio de 2008. Altera composição da Comissão de Acompanhamento do CAE.
    • Portaria Nº 14-2008 DA EMARF
      De 26 de março de 2008. Compatibiliza o Curso de Aperfeiçoamento e Especialização (CAE) com as determinações do Plano Nacional de Aperfeiçoamento e de Pesquisa para Juízes Federais/PNA, Biênio 2008/2009, e a Resolução nº 02, de 17 de setembro de 2007, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.
    • Portaria Nº 13-2008 DA EMARF
      De 26 de março de 2008. Cria o Fórum, como uma nova modalidade dentre as atividades realizadas pelo Curso de Aperfeiçoamento e Especialização (CAE).
    • Portaria Nº 12-2008 DA EMARF
      De 26 de março de 2008. Inclui membro na Comissão de Acompanhamento do CAE para o ano de 2007.
    • Portaria Nº 10-2007 DA EMARF
      De 14 de junho de 2007. Dispõe sobre a regulamentação dos Grupos de Estudo.
    • Portaria Nº 09-2007 DA EMARF
      De 14 de junho de 2007. Disciplina a equivalência de atividades não integrantes do CAE – Curso de Aperfeiçoamento e Especialização para Magistrados Federais da 2ª Região.
    • Portaria Nº 08-2007 DA EMARF
      De 21 de maio de 2007. Disciplina a validação de atividades desenvolvidas por juízes integrantes do corpo discente dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito ou Áreas Afins, nos termos do art. 93, II, c) da CRFB/88, na redação conferida pela Emenda Constitucional nº 45/2004.
    • Portaria Nº 07-2007 DA EMARF
      De 21 de maio de 2007. Inclui membro na Comissão de Acompanhamento do CAE para o ano de 2007.
    • Portaria Nº 06-2007 DA EMARF
      De 20 de abril de 2007. Reconhece e credencia junto à EMARF os cursos de pósgraduação indicados pela Coordenação de Pessoal de Nível Superior – Capes.
    • Portaria Nº 05-2007 DA EMARF
      De 13 de abril de 2007. Constitui Comissão de Acompanhamento do CAE para o ano de 2007.
    • Portaria Nº 04-2006 DA EMARF
      De 27 de outubro de 2006. Cria o Grupo de Estudo (GE) como parte integrante do Curso de Aperfeiçoamento e Especialização (CAE) para Magistrados Federais vinculados ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
    • Portaria Nº 03-2006 DA EMARF
      De 20 de março de 2006. Disciplina Providências Relativas ao Curso de Aperfeiçoamento e Especialização (CAE) de Magistrados Federais vinculados ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, principalmente sobre inscrições.
    • Portaria Nº 02-2005 DA EMARF
      De 05 de dezembro de 2005. Disciplina o Curso de Aperfeiçoamento e Especialização (CAE) de Magistrados Federais vinculados ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
    • Portaria Nº 01-2005 da Emarf
      De 27 de setembro de 2005. Constitui a Comissão do CAE para o ano de 2005.
    • Resolução Nº 35-2005 do TRF-2
      De 05 de dezembro de 2005. Autoriza o Diretor-Geral da EMARF a instituir o programa de aperfeiçoamento e especialização para magistrados federais da 2ª Região.

Normas da ENFAM

  • Resolução Nº 02-11
    De 28 de setembro de 2011. Dispõe sobre a contratação e a retribuição financeira pelo exercício de atividade docente no âmbito da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados e Escolas Judiciais a ela vinculadas e dá outras providências.
  • Instrução Normativa 01-11
    De 28 de setembro de 2011. Dispõe sobre a retribuição financeira pelo exercício de atividade docente no âmbito da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.
  • Resolução Nº 01-11
    De 06 de junho de 2011. Dispõe sobre o curso de formação para ingresso na magistratura e os cursos de aperfeiçoamento para fins de vitaliciamento e promoção dos magistrados.
  • Resolução Nº 02-09
    De 16 de março de 2009. Estabelece diretrizes para os conteúdos programáticos mínimos dos cursos de formação para ingresso na magistratura e de aperfeiçoamento.
  • Anexo 01
    Anexo 01 da Resolução 02-09. Diretrizes dos conteúdos programáticos mínimos do curso de formação para ingresso na carreira da magistratura.
  • Anexo 02
    Anexo 02 da Resolução 02-09. Diretrizes dos conteúdos programáticos mínimos do curso de aperfeiçoamento para os magistrados federais e estaduais vitaliciandos e vitaliciados.
  • Resolução Nº 01-09
    De 16 de março de 2009. Estabelece a implantação do Plano de Trabalho da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados para o exercício de 2009 e dá outras providências.
  • Anexo 01
    Anexo 01 da Resolução 01-09. Plano de Trabalho para o ano de 2009
  • Resolução Nº 02-07
    De 17 de setembro de 2007. Dispõe sobre os cursos de aperfeiçoamento para fins de vitaliciamento e promoção dos magistrados.
  • Resolução Nº 01-07
    De 17 de setembro de 2007. Dispõe sobre o curso de formação para ingresso na magistratura.
  • Instrução Normativa 02-08
    De 06 de fevereiro de 2008. Dispõe sobre o curso de aperfeiçoamento para fins de vitaliciamento e promoção dos magistrados previsto na Resolução n.º 2 da Enfam, de 17 de setembro de 2007.
  • Instrução Normativa 01-08
    De 06 de fevereiro de 2008. Dispõe sobre o credenciamento para a execução do curso de formação inicial dos magistrados previsto na Resolução n.º 1 da Enfam, de 17 de setembro 2007, bem como sobre seu conteúdo programático e forma de avaliação.

Normas do CNJ

  • Resolução 126-11
    De 22 de fevereiro de 2011. Dispõe sobre o Plano Nacional de Capacitação Judicial de magistrados e servidores do Poder Judiciário.
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