Corregedoria-Regional

A Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 2ª Região é a unidade componente do Tribunal Regional Federal dessa Região encarregada do exercício, na Primeira Instância, em síntese, das seguintes funções:

• orientação e normativização das condutas funcionais e dos serviços judiciários;
• fiscalização e acompanhamento da fiscalização dos serviços judiciários;
• regulação dos serviços judiciários;
• administração da composição humana judicial;
• administração da estrutura organizacional judiciária;
• investigação e/ou disciplinamento de condutas funcionais.

Nesse contexto, compõe aquela unidade a Ouvidoria da Justiça Federal da 2ª Região, responsável por ouvir e atender gratuitamente a Sociedade (principalmente o usuário dos serviços judiciários e, notadamente, o que goza de preferência e/ou prioridade, tal como o sexagenário ou com maior idade, o portador de necessidade especial, o portador de doença grave, a gestante, a lactante e/ou o acompanhante de criança de colo) e, dessa forma, encarregada do exercício, também na Primeira Instância, em síntese, das seguintes funções:

• orientação da Sociedade acerca dos serviços judiciários;
• recepção de consulta, diante de dúvida;
• recepção de representação por excesso de prazo, diante de injustificados atraso na prática de ato processual, delonga em andamento processual e/ou demora em solução de processo judicial;
• recepção de reclamação disciplinar, diante de infração administrativa disciplinar praticada por Magistrado e/ou Serventuário;
• recepção de reclamações em geral, informações, sugestões, críticas e elogios.

Por oportuno, confira, também, as páginas intituladas "ESTRUTURA" e "CONTATO".