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ALERTA À POPULAÇÃO
O TRF2 não envia e-mails para notificação ou intimação dos jurisdicionados.
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TRF2 nega pedido de candidato reprovado em exame psicotécnico para participar das demais etapas do concurso público da Polícia Federal
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Oficinas de capacitação de ledores marcam mais um passo em projeto de acessibilidade do
TRF2
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A 8ª Turma Especializada do TRF2, por unanimidade, negou o pedido de candidato no concurso público para Agente de Polícia Federal, que pretendia a anulação de ato administrativo que decretou sua reprovação no exame psicotécnico. Além disso, M.M.R. pretendia que a União fosse obrigada a efetuar sua matrícula e a garantir sua participação no curso de formação profissional da PF.
A decisão do Tribunal se deu em resposta à remessa necessária e apelação cível apresentada pela União...
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O projeto que criará a sala de acessibilidade da biblioteca do TRF2 caminha a pleno vapor. Aliás, é preciso que se diga que a “sala” - o espaço físico especialmente preparado para facilitar o acesso de portadores de deficiência ao acervo de cerca de 45 mil títulos
- é só uma parte do projeto que inclui vários recursos voltados para esse público. De abril a dezembro deste ano, por exemplo, oficinas de capacitação de ledores realizadas no Centro Cultural Justiça Federal (CCJF), no centro do Rio, vão ensinar a servidores técnicas para produzir “livros falados”...
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Emarf: Fórum abordará “As Mudanças no Setor de Telecomunicações e sua Repercussão no Direito”
A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região - Emarf realizará no dia 10 de julho, sexta-feira, no auditório do TRF2 (rua Acre 80, 3º andar, centro do Rio), das 9h às 18h, fórum com o objetivo de discutir “As Mudanças no Setor de Telecomunicações e sua Repercussão no Direito”. O seminário faz parte do Programa de Estudos Avançados - PEA, destinado à atualização doutrinária e jurisprudencial sobre matérias de interesse do mundo jurídico.
Após a abertura do evento, às 9h, será apresentado painel sobre “A convergência tecnológica e seu possível impacto no rearranjo da concorrência em telecomunicações”...
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TRF2
lança edital para promoção de juiz em Cachoeiro de Itapemirim
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O presidente do TRF2, desembargador federal Paulo Espírito Santo, assinou no dia 17 de junho edital de promoção para a escolha do juiz federal que será o titular da 2ª Vara Federal de Cachoeiro de Itapemirim. A vaga será preenchida pelo critério de merecimento. Os juízes federais substitutos que quiserem concorrer terão 10 dias , contados da data da publicação do edital, para fazer os pedidos de inscrição na Presidência do TRF. A publicação do edital no Diário Oficial da União, Seção 2, está prevista para acontecer no dia 22 de junho...
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Plantão
Judicial 2009
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O plantão judicial no TRF da 2ª Região funciona durante os fins de
semana, feriados e recessos forenses, das 12 às 17 horas. Somente são
apreciados pelo magistrado de plantão, pedidos, ações, procedimentos e
medidas de urgência destinados a evitar o perecimento de direito ou assegurar a
liberdade de locomoção. Para ser atendido, o interessado deve se dirigir
ao Tribunal, localizado na Rua do Acre, 80, no Centro do Rio. Nos dias
dos plantões, mais informações podem ser fornecidas pelo telefone 3261-8007
ou, excepcionalmente, no plantão do dia 14/02/2009 através dos telefones
8890-7572 e 8890-7573.
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Via Legal:
Ressarcimento ao SUS |
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Pouca gente sabe mas quando alguém que tem plano de saúde particular usa a rede pública, o governo cobra esse atendimento da operadora. A regra que permite o ressarcimento existe há dez anos e ainda hoje é motivo de discussão nos tribunais. As empresas dizem que todos têm direito à assistência oferecida pelo Estado. Já a União, sustenta que custear o tratamento dos segurados das empresas privadas é tirar de quem mais precisa. O programa Via Legal desta semana revela os dois lados desta história...
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Rua Acre, 80 - Centro - Rio de Janeiro/RJ - 20.081-000 - Tel: (21) 3261-8000
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Veja o novo Regimento Interno do Tribunal, aprovado em Sessão Plenária realizada em 15/12/2008, e publicado do Diário da Justiça da União de 29/01/2009, páginas 3/13. |
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